CONHEÇA OS EIXOS DO DOCUMENTO-COMPROMISSO ASSINADO PELO PRÉ-CANDIDATO EMANUELZINHO JUNTO AO PT/VG EM VISTA DA COLIGAÇÃO

 

TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELO CANDIDATO A PREFEITO EM VÁRZEA GRANDE, EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO – EMANUELZINHO – PTB 14, POR EXIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DO PT/VG PARA ADESÃO À COLIGAÇÃO “UM NOVO TEMPO PARA VÁRZEA GRANDE”.

O Partido dos Trabalhadores em Várzea Grande, que caminha na construção de uma alternativa de política e administração que de fato valorize a população, os/as servidores/as públicos, as políticas públicas e gratuitas de saúde, educação, moradia, cultura, dentre outras,  com desenvolvimento econômico que promova a inclusão social e que respeite a natureza e o meio ambiente, propõe como agenda de compromissos para a o candidato a prefeito e toda coligação, os seguintes eixos balizadores:

1.EIXOS BALIZADORES

EIXO	PROBLEMAS	PROPOSTAS DE POLÍTICAS
1.Moradia, Meio Ambiente e Saneamento Básico	1.Falta moradia para a população. 2.Falta de saneamento básico: esgoto e água tratada para toda a população 2.Poluição margem do rio Cuiabá 3.Poluição de córregos e nascentes 4.Acumulação de lixo nas vias públicas 5.Falta de áreas verdes nos bairros	1.Lutar para implementar metas de moradia e saneamento básico previstas no plano nacional 2.Obras de reflorestamento/urbanização das margens do rio Cuiabá e Córregos afluentes 3.Preservação das margens de rios e Córregos que cortam nossa cidade 4.Promover a indústria de reciclagem de lixo a partir do cooperativismo 5.Institituir política de plantio de arvores
2.Desenvolvimento Econômico	1.Várzea Grande já foi um pólo industrial 2.Nossa cidade se apresenta atualmente com grande vocação para a oferta de serviços 3. Em função das atividades que se afirmam na nossa cidade, em termos de agricultura familiar e serviços.	1. Buscar criar alternativas para instalação de indústrias em nosso município 2.Buscar opções de melhorar o atendimento desses serviços através de intermediação de infraestrutura e qualificação profissional
3.Agricultura Familiar	1.Diagnostificar a realidade da agricultura familiar 2.Nosso município está constituído de um grande contingente de pequenas propriedades voltadas para a agricultura familiar 3.Falta de infraestrutura 4.Falta de Projetos que contemplem as necessidades das famílias 5.Falta de articulação entre setores governamentais que possam favorecer a produção e venda garantida dos produtos da agricultura família para as escolas, nas feiras, restaurantes populares, creches e asilos e instituições de ressocialização	1.Criar políticas que favoreçam os projetos que venham ampliar a renda das famílias, ao mesmo tempo que possam gerar empregos: Pesca Flores Tropicais Apicultura Hortifrutigranjeiros Criação de animais 2.Promover a associações de trabalhadores em cooperativas para melhor geração de empregos e renda. 3.Criar um núcleo de projetos na prefeitura para atender interesses da população 4.Criar a Secretaria de Agricultura Famíliar. 5.Criar infraestrutura articule a produção e venda dos produtos da agricultura familiar.
4.Educação Infantil e Fundamental Pública e Gratuita	1.Nossa cidade possui um grande déficit de atendimento da educação Infantil em especial em creche. Isto acontece porque a prefeitura vem atendendo quase que sozinha a demanda de ensino fundamental, sem contar com a participação do Estado que também é obrigado atender esta demanda 2.No caso do Educadores, são muitos os prejuízos salariais para os professores e funcionários. No caso dos professores, a rede municipal não cumpre com a lei piso salarial nacional, a lei 11.738 ao não implementar a Jornada de trabalho pedagógico. 3.No caso dos funcionários de escola, são várias pendencias a serem resolvidas: correção salarial anual que não vem sendo feita pela atual administração; diferenças salariais sem pagar; não adequação das tabelas salariais dos funcionários profissionalizados; enquadramento dos funcionários já profissionalizados; correção do enquadramento no Plano de Carreira na lei 3797/12	APRESENTAR UMA SOLUÇÃO 1.Dividir o atendimento das matriculas do EF com o Estado para o município de ocupe em abrir mais creches para a população 2.Adequar a jornada dos professores de modo a assegurar a jornada de trabalho pedagógico conforme a lei e pagar a diferença retroativa 2.1.No prazo da gestão, nosso compromisso será de fazer correção salarial anual que não vem sendo feita pela atual administração; pagar as diferenças salariais; adequação das tabelas salariais dos funcionários profissionalizados e não-profissionalizados; enquadramento dos funcionários já profissionalizados; correção do enquadramento no Plano de Carreira na lei 3797/12
5.Saúde Pública e Gratuita	A saúde pública sempre foi um problema para nosso município. Principalmente porque o Governo do Estado é o grande ausente nesta política. Uma das maiores relações é a morosidade no atendimento das policlínicas e nas upas, por falta de infraestrutura e pessoal. Há falta de médico e de medicamentos nas farmácias das policlínicas. No Pronto-socorro, os corredores lotados. Os Servidores da Saúde reclamam dos baixos salários e dos problemas de retenção de direitos salariais do enquadramento.	1.Nosso luta primeira é humanizar o atendimento à saúde. 2.Estruturar melhor o atendimento nas policlínicas, UPAs e Pronto socorros 3.Ampliar os atendimentos nas especialidades 4.Valorizar mais os profissionais da Saúde
6.Segurança	1.Nossa cidade, pela constituição de seus bairros próximos de grandes vias e rodovias e nas periferias, sem infraestrutura, alguns constituem bolsões de violência.	1.Mapear o município para identificar focos de violência 2.Desenvolver projetos de integração entre as secretarias visando integrar a população na luta contra a violência 3.Estruturar e valorizar o trabalho da Guarda Municipal
7.Criança, adolescente, Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência e Minorias	1.Nossa Cidade tem grandes carências no atendimento das necessidades das crianças, adolescentes, Mulheres, Idosos e Pessoa com Deficiência	1.O olhar da administração para segmentos específicos será meio de implantação de politicas para atender as suas necessidades 2.No caso das Crianças, assegurar policias de educação e saúde condignas 3.Para os adolescentes, desenvolver atividades de integração e desenvolvimento vocacional 4.Para os idosos, promover o rápido acesso de atendimento médico, acesso a remédios, convivência e lazer 5.Para aa Mulheres, prover a devida atenção nas suas necessidades de conseguir renda e proteção no caso de violência.
8. Juventude, Cultura, Esporte e Lazer	1.Nossa Cidade se apresenta com uma grande carência nas condições de infraestrutura para assegurar o desenvolvimento de atividades que venham de encontro aos interesses da população em termos de cultura e em especial da juventude em termos de esporte e lazer	1.Em termos de Cultura, nosso propósito é desenvolver uma política que possa promover em nosso município os elementos de nossa vocação cultural, criando eventos e atividade para a participação de nossa população. Exemplo: festival de Cururu e Siriri. 2. Promover eventos que possam promover a participação da juventude, possibilitando a auto-gestão dos eventos, a exemplo de apresentações culturais a partir de estudantes em nossas escolas, festivais de hip hop, esportes de rua, entre outros. 3. Dotar a cidade de estruturas e espaços que possibilitem e facilitem o lazer e a prática de esportes
9.Serviço Público de Qualidade com Valorização dos servidores  e Gestão com Transparência	Nossa população não conhece os números de Várzea Grande. Não sabe o quanto arrecada, o quanto deixa de arrecadar e o que poderia arrecadar se a prefeitura desenvolvesse política de arredação. Na educação, a categoria não conhece a folha de pagamento desde 2015. Na Saúde, o problema é recorrente. Os conselhos não conseguem dialogar com a população. Pelo site da transparência na prefeitura é impossível  para o cidadão e cidadã acompanhar porque exige equipamentos para filtrar os números. Não gestão participativa da população na definição das obras prioritária. As audiências de prestação de contas trimestrais são meros teatros e quando a população reivindica, não são atendidos, a exemplo da educação e as enormes dividas trabalhistas que se a prefeitura tivesse seguido as indicações do sindicato nas audiências, o problema já poderia estar resolvido.	1.Realizar uma gestão com disposição de dialogar, ouvir a população. 2.Organizar a cidade através do Planejamento Participativo. 3.Estruturar a cidade em grandes regiões e possibilitar a população a definir as obras estratégicas e prioritárias. 4.Criar a cultura de pagamento do IPTU com destinação de percentual específico para obras locais definidas pela população.